OAB-BA encaminha sugestões para retomada presencial dos tribunais

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) emitiu ofícios ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e à Justiça Federal com sugestões para o reinício dos atendimentos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Em linhas gerais, a entidade propõe que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e aprimoradas, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário sejam seguidos para se evitar a disseminação do novo coronavírus. 

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Dentre as recomendações, a OAB-BA solicitou a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papeis; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, isso para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos.

A Ordem também solicitou a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que precisem ingressar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas no uso do elevador; além de contratação de especialistas para dar suporte no atendimento; e aumento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a advocacia baiana passa por um momento “extremamente delicado” sob o ponto de vista da vulnerabilidade econômica e em relação aos aspectos sociais e sanitários. Daí a necessidade de aliar a retomada das atividades jurisdicionais com a prevenção. "Estamos trabalhando para defender a advocacia, mas também para preservar vidas", disse.