Isolados por causa da pandemia, idosos sofrem com desmonte patrimonial

A proteção pessoal e do patrimônio dos idosos é foco de uma campanha nacional dos cartórios brasileiros. Considerado grupo de risco durante a pandemia, esse público viu a violência aumentar dentro de casa por causa do isolamento social. Para conter o desmonte e a apropriação do patrimônio das pessoas acima de 60 anos, foi lançado o Cartório Protege Idosos.

“Cabe aos cartórios de todo o país a função primordial de garantir segurança jurídica aos usuários dos seus serviços, bem como fé pública aos documentos que registram ou emitem à população, de forma que nenhum cidadão, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros que busquem se aproveitar de sua boa fé”, destacou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire,.

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A iniciativa, que se baseou na Recomendação nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça, pretende orientar a população sobre as medidas preventivas, atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoas idosas no âmbito extrajudicial. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a pandemia, os casos de violência saíram de cerca de 3 mil em março para quase 17 mil no mês de maio, tendo como principais agressores os próprios familiares (83% dos casos).

Para divulgar as orientações, diversos materiais informativos serão disponibilizados pelas associações e mais de 13 mil cartórios brasileiros, com especial atenção aos atendimentos físicos e digitais às pessoas idosas. Além disso, as unidades prestarão atenção redobrada em negócios relacionados à antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; solicitação de interdição; e mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos. 

A meta é alertar para as situações de exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso. Quando as irregularidades forem identificadas, os registradores deverão comunicar o caso imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.