Câmara pode votar criação de tribunal e aumento de penas para crimes na pandemia

O projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a pandemia de coronavírus, deve ser votado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. 

A proposta determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos durante estado de calamidade pública.

ESPORTES

Dona da SAF de clube brasileiro é processada por acusação de fraude; saiba detalhes

ABRIU O CORAÇÃO

Belo volta a falar sobre situação amorosa após término com Gracyanne Barbosa: “Ninguém é de ferro”

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.