TRF1 derruba liminar da Justiça Baiana e mantém provas do Exército neste domingo

Em decisão assinada na noite desta sexta-feira (11), a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, em favor da União, a suspensão da tutela antecipada obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, permitindo a manutenção das provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), neste domingo (13), em todo o Brasil.

As provas são referentes à primeira fase do concurso de admissão destinado à matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e de Capelães Militares. A ação civil pública, movida pelo MPF na última quarta-feira (9), havia obtido decisão favorável da Justiça Federal na Bahia, considerando a restrição do transporte intermunicipal em diversos locais e a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.

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Além da redução na oferta de transporte público, a ação ressaltou o aumento do risco de contágio tanto no trajeto quanto pela aglomeração nos locais de prova. O prejuízo aos candidatos enquadrados em grupo de risco da doença também foi um dos pontos levantados na ação.

Com a decisão da presidência do TRF1, as provas foram mantidas na data prevista pelos realizadores do concurso. Clique aqui e leia na íntegra a decisão que manteve a realização do concurso.