Coronavírus
DivulgaçãoPublicado em 10/12/2020, às 15h57 Henrique Brinco
A Câmara Municipal de Salvador recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 240/2020 do Executivo Municipal com uma proposta que visa minimizar os danos da pandemia do novo coronavírus para trabalhadores autônomos. A proposição altera leis que criam e modificam o Programa Salvador por Todos, inserindo entre os beneficiados os transportadores escolares, que receberão o auxílio-emergencial de RS 270 retroativo a abril deste ano.
O texto prorroga a autorização para doação de cesta básica para os mototaxistas com idade de 18 a 60 anos e prevê ainda doação de cestas pelo prazo de três meses a pessoas em situação de vulnerabilidade social das comunidades situadas em área de risco e regiões ribeirinhas sujeitas a inundações.
O projeto segue em tramitação no Legislativo Municipal e o presidente Geraldo Júnior (MDB) destacou que vai buscar a apreciação em regime de urgência. "Vamos, mais uma vez, contar com a compreensão e apoio dos pares para abreviar a tramitação da matéria e levar ao plenário. Creio que, devido ao clamor social desta proposta, em tempos de pandemia, será aprovada por unanimidade", declarou.
Reserva de leitos privados
Conforme a Mensagem do Executivo com pedido de apreciação em regime de urgência, o PLE-240/2020 também autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Pela proposta, essa reserva se opera sempre quando a ocupação das vagas em hospitais públicos atingir o percentual máximo de 60%.
Leia também:
Câmara de Salvador vai votar projetos de vereadores não reeleitos
Classificação Indicativa: Livre
Lançamento
Qualidade Stanley
Linda Mochila
Cozinha Saudável
Saldão Motorola
