Ministério da Saúde nega acesso a informações sobre teste da Covid-19 e medicamentos

O Ministério da Saúde se recusa a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e de qualquer medicação de seu estoque. Mesmo com um pedido via Lei de Acesso formalizado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a pasta de Eduardo Pazuello argumentou que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A negativa do acesso é embasada pela pasta federal com um documento classificado em 2018. O documento diz que as informações devem ter acesso restrito até 2023. As razões para classificação foram ocultadas no documento enviado pelo Ministério da Saúde.

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Ainda de acordo com a coluna, em resposta a solicitação do deputado, o Ministério respondeu que as informações podem “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”. 

Valente queria ter acesso a detalhes como a descrição do produto, da empresa fornecedora, a data de validade, a localização, a data de aquisição e os valores despendidos.