Estados avaliam acionar Justiça contra Saúde por distribuição de doses; Rui consulta PGE

Governos estaduais estudam a possibilidade de acionar a Justiça contra o Ministério da Saúde por causa da distribuição de doses de vacinas contra a covid-19. O governador Rui Costa (PT) já consultou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a ideia.

“É um absurdo que a Bahia e estados do Nordeste recebam menos vacinas do que o quantitativo que seria proporcional”, escreveu o governador da Bahia no Twitter.

ASSUSTADOR!

Vídeo de peixe gigante encontrado na praia do Farol da Barra assusta internautas; especialista alerta

Negociações

Fusão de companhias aéreas brasileiras é dada como certa; saiba quais são

É um absurdo que a Bahia e estados do Nordeste recebam menos vacinas do que o quantitativo que seria proporcional. Já acionei a Procuradoria Geral do Estado e, se for o caso, vamos judicializar a questão e exigir que o Ministério da Saúde corrija e acabe com esta perseguição!

— Rui Costa (@costa_rui) August 11, 2021

De acordo com a Coluna do Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também acionou a Procuradoria do estado. João Doria (PSDB-SP) voltou a falar em judicializar o caso das doses não entregues.

A tendência, segundo a coluna, é que estados questionem o não cumprimento da promessa de compensação gradual das doses, prevista em documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga e presidentes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde.

“Vários estados prejudicados estão estudando (judicializar)”, afirma Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. “Esperamos não ter que judicializar”, diz Tereza Paim, secretária da Saúde da Bahia.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde reiterou que haverá compensação sem prejuízo aos estados e que vai priorizar o envio de doses considerando a população que ainda não foi vacinada. 

Confira abaixo a nota do Ministério da Saúde na íntegra:

O Ministério da Saúde informa que haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar, de maneira que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações. 

Cabe explicar que, com o envio de doses para 100% dos grupos prioritários e o início da distribuição para a população por faixa etária, a pasta atualizou a metodologia utilizada para a distribuição das vacinas Covid-19. A partir de agora, as doses serão enviadas levando em consideração a população que ainda não foi vacinada em cada unidade Federativa, por faixa etária decrescente até 18 anos. A decisão foi pactuada de forma tripartite, entre representantes da União, estados e municípios.