Coronavírus

Presidente do STF, Luiz Fux restabelece 'passaporte da vacina' no Rio

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Decisão acontece a pedido da prefeitura da cidade

Publicado em 30/09/2021, às 17h36    Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil    Redação BNews

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restabeleceu, na tarde desta quinta-feira (30), a exigência de apresentação de comprovante de vacinação para acesso a lugares públicos e privados no Rio de Janeiro. A decisão acontece a pedido da prefeitura da cidade. 

"DEFIRO a liminar, para suspender a decisão proferida no Agravo de Instrumento (..), em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto nº 49.335, de 26 de agosto de 2021, do Prefeito do Rio de Janeiro, até ulterior decisão nestes autos. Comunique-se com urgência o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro", decidiu o presidente do STF.

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Nesta quinta, o ministro Luiz Fux também decidiu suspender uma liminar que permitia que o Clube Militar e o Clube Naval do Rio de Janeiro não pedissem a comprovação de vacina para acesso de seus sócios aos locais.

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de cassação da liminar que suspendeu o "passaporte da vacina no Rio". A procuradoria afirma que a suspensão do comprovante de vacinação "torna a eventual manutenção da decisão recorrida uma ameaça à segurança jurídica, à ordem administrativa e à saúde pública."

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