Justiça

Advogados baianos criticam declaração do presidente da Câmara dos Deputados

Publicado em 08/07/2015, às 14h05   Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)


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Os advogados baianos criticaram, nesta quarta-feira (8), a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que chamou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de “cartel” sem credibilidade
O presidente da OAB-BA, o advogado Luiz Viana Queiroz, lembrou que uma pesquisa realizada, em junho de 2014, apontou a Ordem como a instituição de maior credibilidade do país. De acordo com o Datafolha, 72% dos 2.126 entrevistados confiam na entidade.
“A alta credibilidade da OAB decorre de uma história de luta sempre sintonizada com as aspirações democrática do povo brasileiro”, disse Luiz Viana. “Na Bahia, continuaremos assim na trincheira da defesa das prerrogativas dos advogados e do enfrentamento da crise do Judiciário baiano, sem perder de vista a relevância dos direitos humanos”, acrescentou o presidente.  
Na mesma linha, o advogado Carlos Rátis repudiou a manifestação do presidente da Câmara. “Não corresponde ao comportamento que se espera de um parlamentar federal ao tratar sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, suas colocações atentam contra os direitos e interesses dos advogados”, afirmou Rátis, que é presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. 
O ex-presidente da OAB-BA, o advogado Dinailton Oliveira, também criticou a declaração de Educado Cunha. “Gostaria que o presidente [da Câmara] estivesse na mesma sintonia de credibilidade com a sociedade como a OAB”, disse, ressaltando que a declaração foi “infeliz”. O deputado Eduardo Cunha disse ainda que a Ordem movimenta milhões de reais sem fiscalização. “A OAB precisa ser mais transparente”, cobrou. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB seria uma instituição sui generi e não uma autarquia, portanto, não se submeteria à fiscalização contábil.
O presidente Luiz Viana rebateu o deputado e disse que “as contas da OAB submetem-se a transparência total nos termos da lei”. O ex-presidente Dinailton Oliveira frisou que todo dinheiro movimentado pela entidade é dos advogados. “Não recebemos dinheiro do governo. É um dinheiro do próprio advogado que paga a sua anuidade no país inteiro”, salientou. 
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