O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lançará neste mês de setembro a 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, obra publicada pela editora Empório do Direito. O lançamento ocorrerá durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Edf. Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves.
De acordo com o autor, o livro tem como finalidade oferecer uma contribuição para a “desconstrução da ideia de que existiria” uma Teoria Geral do Processo. “A razão pela qual me debrucei sobre o tema é que entendo ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de fazermos uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal”, explica Moreira.
Na apresentação da obra, ele reforça que conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”, conclui.
