TJ-BA: Desembargadores vão receber diária de R$ 900

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, aumentou em até 50% os valores de diária de deslocamento de desembargadores, juízes e servidores da Corte. O decreto foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (20) e altera a tabela de valores de outro decreto, publicado em 4 de março de 2013.

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Segundo o Correio*, no lugar dos R$ 600 que eram praticados, desembargadores passam a receber diária de R$ 900. Os juízes receberão R$ 600 por diária; antes R$ 480. Os valores de viagens ao exterior foram mantidos. Os magistrados ou servidores têm direito ao pagamento em viagens a serviço que durem seis horas ou mais. As diárias servem para atender as despesas com alimentação e hospedagem e não impedem que o tribunal pague passagens e indenize despesas de transporte.

Em nota, o TJ-BA afirmou ter efetuado redução de 87% nas despesas com diárias no último ano. Em 2013, R$ 9,7 milhões foram desembolsados com o item. Ano passado, primeiro ano da gestão de Eserval Rocha, R$ 1,2 milhão.