Ex-ministro da Justiça retorna ao posto no MP-BA

Publicado em 21/03/2016, às 13h48 Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)

Sete dias depois de deixar o cargo de ministro da Justiça, o procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva retornou, nesta segunda-feira (21), ao cargo de procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nomeação foi publicada no Diário da Justiça de hoje.

Wellington Silva tinha deixado o cargo de procurador-geral de Justiça Ajunto no início deste mês em uma tentativa de ser manter no Ministério da Justiça. Mas, não foi suficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o ex-ministro teria que escolher entre o MP e o ministério.

O ministro-relator, Gilmar Mendes, afirmou que ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do MP passa a atuar como “subordinado” ao chefe da instituição, afetando a independência do MP.

O ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o voto do relator, disse que validar membros do MP para cargos políticos cria um incentivo para integrantes do órgão agirem de forma política.