MP denuncia ex-prefeito de Feira por contrato irregular com cooperativa de saúde

O Ministério Público Estadual denunciou, nesta terça-feira (7), o ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Suzart Pimenta Júnior e o médico Paulo César Queiroz Rocha. Na ação, o promotor de justiça Tiago Almeida Quadros acusa os dois de cometerem crime em contrato firmado em 2011 com a RedeSaúde, para prestação de serviços por profissionais de saúde no Hospital da Mulher, Inácia Pinto dos Santos na cidade. Segundo a ação, a cooperativa médica, de propriedade de Paulo César Rocha, foi contratada com dispensa ilícita de processo licitatório.

O promotor aponta que o prefeito, na época, contratou diretamente para o município a RedeSaúde, após barrar a contratação realizada com urgência pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, mantedora do Hospital, com o objetivo de manter a unidade em funcionamento.

Segundo o promotor de Justiça, ao assumir a contratação, o ex-prefeito rejeitou a cooperativa selecionada pela Fundação, que havia apresentado o menor preço (cerca de R$470 mil mensais), e escolheu a CooperSaúde, contratando pelo valor total de R$3,3 milhões aproximadamente, valores mensais em torno de R$ 658 mil. Na denúncia, Quadros afirma que a atual RedeSaúde não atende, por entendimento da Justiça do Trabalho, os requisitos legais de cooperativa.