O VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) começa na próxima quinta-feira (3) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A Bahia receberá magistrados de todo o país, num evento que terá como tema “Ética, Independência e Valorização da Magistratura”. Até o dia 5, diversas palestras técnicas e discursões importantes acontecerão no encontro, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
A abertura acontecerá às 19h30 no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento, na sede de Porto Seguro, com palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai falar sobre valorização da magistratura.
No dia seguinte (4), serão iniciados os painéis, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort. O primeiro deles, pela manhã, será com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente, que vão discutir sobre os “Principais desafios à Implementação do Novo CPC”.
Ainda na sexta-feira, no período da tarde, os participantes contarão com a palestra da professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie Márcia Tiburi, mestre e doutora em Filosofia, com o tema “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”. A programação do dia ainda terá um painel que tratará do combate à corrupção mesclando a experiência italiana com a brasileira com o juiz e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Moro, e com o juiz aposentado da Suprema Corte Italiana, Gherardo Colombo, que integrou a Operação Mãos Limpas.
No último dia de evento (5), os juízes participarão da palestra “Atividade e Experiência na Corte de Apelação da ONU”, que será proferida pela juíza do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat), Martha Halfeld Schmidt. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, fará a palestra de encerramento do evento, que ainda terá um debate eleitoral entre os candidatos a presidente que disputam as próximas eleições da AMB.
