Um juiz de Santos, litoral de São Paulo, que mandou prender uma mulher por manter relacionamento com dois homens determinou que ela fosse solta. O magistrado liberou a mulher por falta de ajuizamento penal tanto por parte do Ministério Público quanto por qualquer outro interessado.
De acordo com o site Consultor Jurídico, no caso, o namorado da gerente de loja matou o amante dela. Ao prendê-la, o juiz Edmundo Lellis Filho, da Vara do Júri de Santos, concluiu que simplesmente por ter relações com dois homens, a mulher contribui para o homicídio.
O namorado da gerente foi condenado a 18 anos de prisão pelo júri popular. Após o júri, de ofício, determinou a prisão cautelar da mulher, sem que ela sequer fosse investigada pela Polícia Civil, que sempre a considerou testemunha.
Ao ser manifestar oficialmente sobre a prisão da mulher, o promotor de Justiça opinou pelo arquivamento do expediente que o juiz abriu contra ela. Para ele, não existem elementos para denunciar a gerente de loja pela morte do vocalista.
Diante do parecer do promotor, o juiz decidiu que, “o não-ajuizamento da ação penal, quer pelo MP, quer pela vítima, nesse momento, faz perder a legalidade da prisão preventiva, que, portanto, relaxo”.
