A terceira reunião promovida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, no início desta semana, teve novamente a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), teletrabalho, cartórios extrajudiciais e a prestação jurisdicional do Primeiro Grau.
Os presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal também debateram temas como a compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos.
Acompanhada da secretaria-geral do STF, juíza Andremara dos Santos, a ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau. Solicitou que os presidentes dos TJs enviem dados sobre o número de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o assunto seja discutido no 10º Encontro Nacional do Judiciário, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.
A ministra Cármen Lúcia também disse que encarregou o Núcleo de Suporte Logístico e Segurança do CNJ de fazer um levantamento junto aos 1.396 juízes criminais do país para saber o que precisam em termos de segurança física. “Os juízes têm que ter tranquilidade para julgar”, afirmou.
