O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser indicado pelo presidente Michel Temer assumirá a função de revisar decisões da Lava Jato em plenário. A informação foi divulgada pela Folha.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o revisor deve ser o ministro que entrou no tribunal logo em seguida do relator. Ele confirma, completa ou corrige o relatório do ministro relator em uma segunda etapa do processo, em plenário. Segundo o jornal, o novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, escolhido em sorteio na quinta (2). Fachin é o ministro há menos tempo na corte –entrou em junho de 2015.
A publicação detalha que o ministro indicado por Temer vai substituir Luís Roberto Barroso, que era o revisor de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. Teori era o relator da Lava Jato.
O plenário do STF julga os casos que envolvem os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo. O revisor atua em três tipos de julgamentos no STF, sendo um deles ação penal, como é o caso da Lava Jato.
