Audiência de Custódia : menos de 2% voltam a reincidir, diz advogado

Sebástian Borges de Albuquerque Mello, advogado, mestre e doutor pela UFBa, afirmou que na noite desta sexta-feira (25) no programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, que o índice de pessoas que são submetidas a Audiência de Custódia, reincidem e voltam a ser preso para outra audiência no Brasil é de 4% e na Bahia é de menos de 2%. O advogado afirmou que os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

"Muita gente reclama, mas a Audiência de Custódia é muito exitosa". Na Bahia, entre 38 e  40% das pessoas que são presas, o juiz converte a prisão em flagrante em prisão preventiva, responde o processo preso e mais de 60% substitui a prisão por outro tipo de medida para que ele responda o processo em liberdade. O índice de pessoas que são submetidas a audiência de custódia e reincidem e voltam a ser preso para outra audiência no Brasil é de 4% e na Bahia é me menos de 2%", explicou.

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Ainda de acordo com o advogado, caso um dessas pessoas volte a ser presa, o fato de ter reiterado no crime pode fazer o juiz não conceder medidas cautelares diversas e preferir a prisão preventiva. Segundo Sebástian, com a presunção é de inocência, "se o preso tem condições de responder em liberdade, se não vai atrapalhar a investigação , ele deve responder solto e ser julgado".

Um dos pontos destacados pelo advogado é o fato de não ter tornozeleira na Bahia, pois o número de presos seria bem menor. "Um preso custa muito por mês ao Estado. O Brasil tem 700 mil presos, muito maior que o número de vagas".

Ainda de acordo com o advogado, o perfil de mais de 90% dos presos no país é jovem, negro, grau de escolaridade baixo, e o crime atribuído é furto, roubo e tráfico de drogas.

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