Lançado na tarde desta segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório Justiça em Números 2017, que abrange a produtividade de todos os órgãos do Poder Judiciário em 2016, evidencia uma melhora sensível do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia).
De acordo com a assessoria do órgão, a melhora é resultado do aproveitamento de recursos humanos e da utilização de novas ferramentas tecnológicas, como Alvará Eletrônico, aplicativo Mobile (JTe), Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) e sistema de Gestão Judiciária.
O TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento em apenas um ano. Teve ainda um dos melhores desempenhos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a variação do estoque processual, comparando o número de processos novos com o número de processos encerrados. Nesse quesito, o Regional baiano alcançou o resultado de 102,1%, quando a média na Justiça do Trabalho é de 98,5%.
Além disso, o CNJ afirma que, enquanto houve um aumento médio de 5% no número de novos processos para a Justiça do Trabalho nacionalmente, entre 2015 e 2016, para o TRT da Bahia o crescimento foi de 12% no mesmo período. Além disso, a taxa de congestionamento geral da Justiça do Trabalho aumentou em 1,56%, mas no TRT5-BA a taxa reduziu 5,92%, uma ampla melhora na baixa de processos no regional baiano.
Neste último ano, o TRT passou a estar mais próximo à média nacional. O congestionamento na fase de conhecimento (julgamento de processos) tem taxa média de 46% e, no TRT5-BA, de 48%. O congestionamento na fase de execução é de 77% e no TRT5-BA, de 76%.
