Justiça baiana nega indenização por suposta queda de energia da Coelba

O juiz Fabio Falcão Santos, de Riachão do Jacuípe, na Bahia, julgou improcedente demanda indenizatória contra a Coelba, fundada em suposta queda de energia elétrica.

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A parte autora alegava ter sofrido súbita interrupção do fornecimento de energia, por período prolongado, o que haveria lhe causado danos patrimoniais e extrapatrimoniais.

A concessionária de energia, por sua vez, apresentou defesa negando o evento danoso, ressaltando que a qualidade do serviço é fiscalizada pela Aneel, cujos indicadores apontavam para a normalidade no período reclamado.

Na sentença, o magistrado apontou que os protocolos de atendimento juntados pela parte autora eram idênticos aos de outras demandas com mesma causa de pedir e de cidades distintas. Destacou também que o autor, em depoimento pessoal, sequer soube informar o nome da testemunha que arrolou.

O julgador chamou a atenção para o fato de que a testemunha já havia sido ouvida em outros tantos processos idênticos, e teria confessado em seu depoimento “a existência de uma espécie de organização (tendo inclusive falado em escala) com pessoas certas para servir de testemunha, outra que arregimenta, a que serve de motorista, tudo voltado ao sucesso da demanda”.

Estima-se a existência de mais de 800 demandas dessa natureza no juizado da comarca, todas capitaneadas por cerca de 14 advogados atuantes na localidade.