Presidente do TJ-BA cobra "produtividade" de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ

Após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao ano de 2016 colocarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última posição em relação ao índice de atendimento à demanda (IAD) e à taxa de congestionamento (TC), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se manifestou. 

Em uma circular, a magistrada se mostrou preocupada com "falhas na prestação jurisdicional" por conta de "processos que não foram sentenciados ou, se o foram, não tiveram o encaminhamento devido e a atualização necessária".

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A presidente pondera que a gravidade do quadro detectado é, também, decorrente de "realidade histórica que vem se repetindo ao longo do tempo", mas não titubeou em reconhecer que os esforços "na tentativa de modificação dessa realidade têm se revelado insuficientes". 

Para tentar minimizar os problemas, a desembargadora Maria do Socorro anunciou, através de circular, a Semana Estadual de Sentenças e baixa Processual, que ocorrerá no período de 2 a 6 de outubro de 2017. 

Ciente da responsabilidade no que tange à celeridade, a presidente pediu aos desembargadores "um especial empenho na elevação da taxa de produtividade, bem como no imprescindível acompanhamento da correta movimentação dos processos pelos servidores, de modo a que os números possam refletir a realidade exata de cada unidade". 

Maria do Socorro finaliza avisando que "a eventual manutenção do quadro atual imporá alterações administrativas que poderão refletir sobre movimentações de magistrados e servidores, bem como no pagamento de substituição e gratificações correlatas que devam guarda pertinência com o desempenho".