Absolvido pelo STJ, Olegário reitera que “não houve conduta delituosa”

Absolvido da acusação de violação de sigilo em um processo junto ao superintendente de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) Rogério Magno, o desembargador Olegário Monção Caldas comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ressaltou que não houve crime de sua parte. “A conclusão do MPF e do ministro Og Fernandes [do STJ] foi que o fato sequer existiu. Não houve conduta delituosa”, disse em entrevista à rádio Metrópole.

Olegário também criticou a ação da Polícia Federal em seu gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), bem como outras operações em residências. “A sensação é que estamos sendo violados, quando tem uma operação dessas em nossa casa. Violados em nossa intimidade”, acrescentou.

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Ainda durante a entrevista, o desembargador explicou como o caso do inquérito começou. "Num dado momento de uma investigação, os promotores localizaram um documento firmado por um delegado de Brasília, da Polícia Federal, dirigido ao corregedor e eu era o corregedor. Eram meus últimos dias de corregedor. Isso era lá pelo dia 15 ou 20 de janeiro e eu saí logo no começo de fevereiro. Eu não recebi o documento e deve ter sido o outro corregedor que recebeu. Esse foi o primeiro impedimento que eu tive", contou.

"Ao ler o documento, eu percebi que ele não dizia coisa com coisa. Um emaranhado de notícias soltas que não se terminavam. Como se fosse um decreto: considerando, considerando, considerando... e mais nada. Antes disso acontecer, foram realizadas interceptações telefônicas, diligências, busca e apreensão no Tribunal de Justiça nos órgãos de distribuição e protocolo para saber como esse documento chegou. Eles entenderam que não chegou. Se não chegou, que documento é esse? A Polícia Federal foi muito efetiva, muito cuidadosa até. Diligenciou de todas as formas que o ministro [Og Fernandes] determinou. Ele concluiu que esse documento não existe, é falso material e ideologicamente. Até a assinatura que seria do delegado não é dele", lembra.

"O documento começava falando que atendia a uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça e verificou que o conselho jamais solicitou estas informações", reforçou Caldas.