Especialistas discutem reforma no Código de Processo Penal em evento na Ufba

Acontecerá nesta sexta e sábado, dias 1º e 2 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na Graça, um seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP).

Os advogados Maurício Vasconcelos e César Faria, respectivamente presidente e relator da Comissão Temporária para o Novo Código de Processo Penal da OAB-BA, farão a abertura oficial, às 16h, e a conferência de abertura, 16h30 de sexta. Haverá, também, pronunciamento do deputado Danilo Forte, presidente da Comissão Especial do Novo CPP da Câmara.

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O painel "Princípios fundamentais, Juiz de garantias, audiência de apresentação e cadeia de custódia de provas", começara às 18h e terá como mediador Marcos Melo, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, e como painelistas os membros da comissão da OAB-BA Daniela Portugal, Hélio Azevedo, Leonardo Bacelar, Marina Cerqueira e Osvaldo Emanuel. 

Já no sábado será realizado o painel "Ação penal, procedimentos, prisão preventiva, sentença penal e cooperação internacional", às 8h. O mediador será Marcus Rodrigues, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia, e terá como painelistas os membros da comissão da OAB-BA Aloísio Freire, Fabiano Pimentel, Fernanda Ravazzano, Thais Bandeira e Thaize Carvalho.

Às 11h será realizada a conferência de encerramento "Delito de obstrução de justiça e criminalização da advocacia" com José Carlos Porciúncula, membro da Abracim, autor da ADI 5749/DF. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site da Sympla.