Mais de nove mil famílias realizaram adoções através do Cadastro Nacional desde 2008

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2008 já encaminhou mais de 9,02 mil adoções no Brasil. Os dados são do próprio CNJ e segundo matéria publicada no site do conselho, o cadastro possibilitou que as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Atualmente, há 42 mil pretendentes cadastrados e 8  mil crianças à espera de uma família. 

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Tabela: CNJ

Segundo o CNJ, no próximo ano, quando o cadastro completará uma década, uma nova versão entrará em funcionamento para as varas de Infância e Juventude de todo o País. O novo cadastro, que permitirá aos pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças, é resultado de propostas aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de debates nas cinco regiões do País este ano, organizadas pela Corregedoria.

O CNA passou a permitir que, no momento em que insira os dados de uma criança no sistema, o juiz seja informado automaticamente se há pretendentes na fila de adoção compatíveis com aquele perfil em todo o país. Até então, os dados de pretendentes e crianças ficavam restritos à cada região, dependendo de um esforço de busca ativa por parte do juiz ou dos próprios pretendentes para que a migração de informações entre os estados ocorresse. 

Outra novidade é a junção dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas, de forma a possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento da criança, anexando informações como relatório psicológico e social, além de fotos, vídeos e cartas. Segundo declaração da juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, “A ideologia do novo cadastro é que possamos buscar uma família para as crianças, e não o contrário”, disse à magistrada que preside o Grupo de Trabalho instituído para o aperfeiçoamento do CNA.

Em outubro deste ano, o BNews entrevistou o juiz titular da 1ª da Vara da Infância e Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Costa Júnior, que destacou como: “o preconceito como o grande problema da adoção”. O magistrado relatou que a maioria das pessoas que querem adotar meninas com até dois anos de idade e brancas. 

Segundo dados do CNJ, em 2017 entre 0 e 18 anos, a grande maioria dos adotados foram crianças entre 0 e 3 anos. Ainda conforme o balanço do conselho, A adoção de crianças mais velhas ainda é a principal dificuldade para conseguir famílias às crianças que vivem em abrigos. No entanto, dados do CNA mostram que esse cenário vem melhorando. Em 2011, apenas 6,7% dos pretendentes cadastrados no CNA aceitavam crianças com mais de cinco anos; em 2017, esse percentual aumentou para 20,2%. 

Tabela: CNJ

Das 1.142 crianças adotadas neste ano, 351 tinham mais de 5 anos ao ser concretizada a adoção – ou seja, 30,7%. A aceitação de crianças negras também melhorou: em 2011, apenas 31% dos pretendentes estavam abertos a adotá-las; em 2017, esse percentual é de 51%. 

Histórias que rompem preconceitos

Uma das cidades que teve maior número de adoções foi Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco, onde têm três abrigos. Nos últimos dois anos, foram feitas 39 adoções pelo cadastro. Em uma delas, um casal do Rio de Janeiro foi buscar uma criança com microcefalia. Em outra, uma transexual de São Paulo adotou um menino de dez anos que sempre se vestiu e se comportou como uma menina. 

Adoção especial

Segundo o CNJ, histórias surpreendentes como a do pequeno Carlos fazem parte dos quase 10 anos do CNA.  Matéria publicada no site do conselho relata que em uma sexta-feira quando a professora da rede pública Taicy Ávila e seu marido conheceram no abrigo o pequeno Carlos, um bebê de pouco mais de um ano com paralisia cerebral. O casal estava na fila de adoção há nove meses e a assistente social informou que eles deveriam pensar durante o fim de semana se queriam mesmo adotá-lo, ao que Taisy replicou prontamente: “Não podemos responder agora? ”. 

Foto: ilustrativa

O casal não tinha dúvidas de que aquele era seu filho e o fato de ser uma criança especial não mudaria essa certeza. “Não estou na loja escolhendo um produto, estou tendo um filho. Se a gente não pode escolher, em uma gravidez, se o filho nascerá com deficiência, também não escolheríamos na adoção”, disse Taisy. 

Carlos nasceu com má-formação congênita e passou quatro meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De lá, foi direto para o abrigo onde viveu até encontrar os pais adotivos. “Quando o conhecemos, ele só conseguia se arrastar. Agora já fica de pé, se desenvolveu muito! ”, comemora Taisy. 

Ao entrar na fila da adoção, o casal não fez nenhuma exigência em relação ao sexo ou à condição de saúde da criança, apenas que tivesse menos de seis anos, porque já tinham um filho biológico nessa idade e gostariam que continuasse a ser o filho mais velho. A família frequentou por um ano o grupo de apoio à adoção da ONG Aconchego, parceira da Vara de Infância e Juventude no Distrito Federal, o que, para Taisy, foi fundamental também para o preparo emocional de seu primogênito, que pôde vivenciar todo o processo até a chegada do irmão.

A professora se incomoda com os comentários de pessoas que pensam que a adoção de uma criança especial é um gesto de caridade. “A sociedade julga muito uma mãe que abandona um filho que nasce com microcefalia, por exemplo, mas acha normal que no processo de adoção o casal faça uma série de exigências”, pondera Taisy.

Para a juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, da 2ª Vara de Infância e Juventude de Curitiba, o principal desafio é encontrar habilitados interessados na adoção tardia. A vara é responsável por 62 acolhidos disponíveis à adoção - 60 deles têm mais de onze anos. Entre as iniciativas da Vara para enfrentar esse contexto está a realização de eventos para interação entre acolhidos com disponibilidade de adoção e pretendentes habilitados, com objetivo de despertar eventual interesse na adoção tardia. “Além disso, projetos de apadrinhamento familiar oportunizam um referencial de convivência familiar e comunitária, que por vezes resulta em adoção tardia”, diz a juíza Maria Lúcia.

Ainda conforme informações do o juiz titular da 1ª da Vara da Infância e Juventude de Salvador, Walter Ribeiro, na matéria publicada no BNews em outubro deste ano, existiam em Salvador cerca de 40 crianças e adolescentes em situação para serem adotadas (são aquelas que já tiveram seu processo de destituição do poder dos pais concluído). No interior do Estado são cerca de 80 na mesma situação. Além destas crianças, em média 300 se encontram em abrigos.

Foto: Ilustrativa

Walter Ribeiro destacou que houve avanços em cinco anos, que ele está à frente da 1ª da Vara Infância e Juventude de Salvador. “Em 2012 eram 739 crianças e adolescentes em abrigos em Salvador, nos cerca de 20 abrigos. Em cinco meses diminuiu para 389. Atualmente tem uma média de 300. Neste período conseguimos manter a média”, pontua. 

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