2 de Julho: MPBA promove reconhecimento de paternidade em data de comemoração; saiba mais

As filhas gêmeas de Samara Lima e Alexandre Santos comemoram um ano de idade e ganharam um presente fundamental: receberam o nome do pai no registro de nascimento. Um sonho pelo qual Alexandre vinha batalhando há meses e que foi possível realizar com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que levou ao município de Cachoeira o projeto “Paternidade Responsável” no 2 de julho. Diversas iniciativas e serviços voltados à proteção de direitos e garantia do exercício da cidadania foram realizados na comarca ontem, dia 30, e hoje, dia 1°.

De acordo com informações do órgão, mais de 100 atendimentos foram realizados por promotores de Justiça e servidores na unidade móvel do ‘MP Comunidade’ instalada no centro da cidade, onde os pais e as crianças foram atendidas. Importante destacar que foram promovidos reconhecimentos de paternidade, segunda via de certidões, atendimento a idosos e pessoas com deficiência, acolhimento a vítimas de crimes violentos, retificação de registro civil para pessoas LGBT+, atendimentos pela Ouvidora, entre outras ações. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde garantiu ainda o oferecimento do serviço de vacinação à população.

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Assistência a idosos

Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi fiscalizada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, gerente do projeto ‘Vida Longa’, pelo promotor de Justiça José Neto e técnicos do MPBA. O bom andamento da prestação dos serviços e a qualidade da estrutura para atendimento foram constatados, embora ainda haja ações de melhorias a fazer..

O Ministério Público estadual anda promoveu reunião, por meio do projeto ‘MP + Diverso’ para tratar dos direitos da população LGBT+ e visitou o Cartório de Registro Civil para tratar dos requerimentos de retificação de nome e gênero.