Operação Fallitur Visio: prefeito afastado de Jaguarari é denunciado à Justiça pelo MP-BA

O prefeito afastado de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), foi denunciado à Justiça, nesta quinta-feira (10), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no âmbito da operação Fallitur Visio.

Além do gestor, outras seis pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema de fraudes em processos licitatórios no município de Jaguarari.

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Os ex-secretários de Administração e de Finanças, Darlene Pinto Macedo e Wadton Macilack de Souza, estão entre os denunciados.

Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, eles fraudaram, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório com o intuito específico de obter vantagens para a Valutare Consultoria Tributária Ltda.

Também foram denunciados por participarem do esquema Heliodoro Lucas Dourado, Edcarla Cardoso, Marcus Vinicius Lopes e Alexei Mariano, este último sócio e preposto da empresa beneficiada.

De acordo com as investigações, em agosto de 2017, o município abriu processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de software. A sessão de recebimento das propostas ocorreu em setembro, mas, desde o mês de agosto, a Valutare já prestava efetivamente o serviço à prefeitura.

Segundo a promotoria, consta nos autos um contrato assinado pela Valutare logo após a retirada dos editais e o credenciamento para o certame. A empresa acabou vencendo a licitação mesmo com todas as irregularidades e não preenchendo os requisitos formais. Além disso, no início deste ano de 2018, novo certame foi direcionado em favor da Valutare, como aponta Igor Miranda.

A operação Fallitur Visio foi deflagrada no mês de março pela Promotoria de Justiça de Jaguarari com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Central.