TJ-BA multa mulher em R$ 6 mil por chamar seu vizinho de "advogado de Lula"

Uma mulher foi condenada na Bahia por ter chamado seu vizinho de "advogado de Lula". De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a mulher já havia sido condenada a uma pena de oito meses de prisão, em março, por ofender o morador em um grupo do WhatsApp onde eram discutidas questões do condomínio.

A pena imposta pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia foi revertida em prestação de serviços à comunidade.

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A condenação com multa de R$ 6 mil foi aplicada por juízes da Terceira Turma Recursal da Corte baiana. De acordo com a publicação, o embate foi aberto quando um morador reclamou do barulho de cultos religiosos. Ele alegou que as cerimônias eram ‘muito ruidosas’ e violavam a convenção do condomínio. A mulher afirmou, no WhatsApp, que havia conseguido liminar para arrancar um pinheiro do terreno na casa do morador. Quando funcionários da prefeitura chegaram para arrancar a árvore, o pai do morador se recusou a cumprir a determinação, afirmando ter ‘poder’. 

“(O pai) veio falar na nossa cara: ‘eu tenho poder’. Que é outra coisa que eu nunca vou esquecer. Uma pessoa que enche a boca para dizer que tem poder. Oh, meu querido, não fica dando uma de advogado de Lula, não, tá? Porque nós entramos na Justiça contra isso, e sua mãe e seu pai deram um jeitinho para que a coisa não acontecesse”, disse a mulher em áudios enviados para o grupo, que conta mais de 200 integrantes.

A família ingressou com queixa-crime contra a mulher, por calúnia, vez que ela lhes atribuiu desobediência e tráfico de influência. Nos autos, a mulher argumentou que a determinação do corte da árvore ‘realmente foi descumprida’ e que comparou o filho do vizinho ao defensor do ex-presidente porque ele ‘não respondia os questionamentos’.

De acordo com o jornal, em primeira instância, a mulher foi absolvida. Mas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a relatora, juíza Eliene Simone Silva Oliveira, concluiu que a vizinha imputou ‘fato criminoso’ aos moradores do lado. A magistrada julgou ‘ofensiva’ a comparação com a defesa de Lula, ‘sabidamente envolvido em escândalos, em especial, tráfico de influência e corrupção’.