Justiça condena PV a pagar R$ 37,4 mil a ex-pré-candidata a vereadora de Salvador

Uma pré-candidata a vereadora de Salvador ganhou na Justiça uma indenização de quase R$ 40 mil. Gisele Estrela Soares acusa o Partido Verde (PV) de danos morais. Ela deixou um cargo de Reda para disputar a Câmara de Salvador, mas ficou de fora da lista de candidatos da legenda.

Na ação, Gisele conta que foi convidada em setembro de 2015 para integrar o PV como uma das pré-candidatas a vereadora de Salvador. Por isso, começou a fazer divulgação do seu nome como tal e pedir colaborações aos amigos.

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Na sentença favorável a Gisele, o juiz de direito Benício Mascarenhas Neto frisou que o partido não se fez presente na audiência de conciliação em 9 de agosto de 2017, tendo se manifestado fora do prazo em 15 de janeiro de 2018. "A revelia encontra-se evidenciada, posto que a contestação foi apresentada fora do prazo legal, portanto, deverão ser aceitos os requerimentos apresentados na petição inicial", ressalta o magistrado.

Inicialmente, a então pré-candidata pediu uma indenização de R$ 45 mil, mas o juiz não considerou o montante justo pela "perda de uma chance". "Em relação ao pedido de indenização por danos morais, entendo perfeitamente justificável, em virtude do sofrimento e a humilhação causados", assinala.

"Diante do exposto, e apesar da revelia, acolherei em parte o pedido da autora, para condenar a ré a pagar a esta o valor de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), a título de indenização por danos morais. Condeno a ré nas custas e nos honorários advocatícios, estes a 20% do valor da condenação. Em virtude da ré não ter comparecido a audiência de conciliação, condeno-a a pagar uma multa correspondente a dois por cento do valor da causa", determinou Benício Mascarenhas Neto.

O outro lado - Ivanilson Gomes, presidente estadual do Partido Verde, diz que a legenda agiu dentro da lei. Ele relatou ao BNews que o partido tinha, nas eleições de 2016, uma lista de 120 pré-candidatos à Câmara de Salvador. No entanto, por causa da coligação feita pelo partido, só foi possível registrar a candidatura de 11 pessoas naquele pleito.

"Ela alegou que era Reda e pediu afastamento do cargo, depois não teve leganda para disputar. Essa questão, a legislação é muito clara, nem quem detém mandato tem preferência para disputar mandato pelo partido. O PV, naquele momento, teve a opção de fazer coligação e indicou 11 nomes, ela ficou de fora. o fato de ela ter saído do Reda não é uma questão nossa, ela precisava se desincompatiblizar, assim como eu tive que me desincompatilizar do cargo em Brasília e acabei ficando de fora", explica Gomes.

Ivanilson Gomes também viu com estranheza a decisão da Justiça por atender ao pleito da ex-pré-candidata. "Muito estranho que a Justiça determine tudo isso. Nós cumprimos o que manda a Justiça Eleitoral. Nossos advogados vão recorrer", garantiu o presidente, que reforçou seu argumento: "Não houve má fé ou dano, porque não foi decisão do PV. O partido estava seguindo estritamente a legislação eleitoral. Lutamos e muito para que tivéssemos maior numero de candidatos do PV. Não teve problema de perseguição, pois não foi somente ela que ficou fora. Dos 120 pré-candidatos, apenas 11 foram efetivamente registrados".