Justiça

Ex-prefeito de Coronel João Sá terá que devolver R$ 36 mil aos cofres públicos

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Os conselheiros encontraram graves irregularidades na execução do objeto conveniado com órgãos estaduais  |   Bnews - Divulgação Divulgação TCE-BA

Publicado em 22/11/2018, às 22h10   Redação BNews


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Por problemas na execução do “Projeto Família Produtiva – Kit Moradia e Geração de Renda”, o ex-prefeito de Coronel João Sá, José Romualdo Souza Costa, foi punido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Ele terá que ressarcir R$ 36 mil aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.

A 1ª Câmara do Tribunal desaprovou, na terça-feira (20), a prestação de contas do convênio (44/2006) firmado pela prefeitura com a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Os conselheiros encontraram graves irregularidades na execução do objeto conveniado. O “Projeto Família Produtiva – Kit Moradia e Geração de Renda” em Coronel João Sá previa a inserção de 30 famílias de pequenos produtores, para implantação de atividade produtiva e melhoria da qualidade de vida, além da construção de casas populares para pessoas em situação de pobreza.

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