Justiça

TJ-BA adia novamente julgamento de ação de assédio sexual contra promotor Almiro Sena 

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Ação se arrasta desde 2014; vítimas criticam demora no julgamento   |   Bnews - Divulgação BNews

Publicado em 23/11/2018, às 19h53   Rafael Albuquerque


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A ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o promotor de Justiça Almiro Sena tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a duras penas. Isso porque apesar de o processo estar concluso para julgamento pelo Pleno do TJ-BA, por motivos diversos sua resolução vem sendo adiada de forma recorrente. Almir reponde na Justiça a acusações assédio moral e sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), que à época era comandada pelo réu. Somente nos dois últimos meses foram dois adiamentos.

A ação foi colocada em pauta para julgamento no dia 10 de outubro, o que não aconteceu. Houve adiamento por parte do TJ-BA. O Tribunal justificou ao BNews que "a Sessão Plenária vai até 13h" e que "o tempo que tinha para o julgamento do respectivo processo era curto, por isso o adiamento". Foi remarcado para o dia 14 de novembro, mas não ocorreu. Procurado pela reportagem do BNews, a assessoria do Tribunal justificou que "o julgamento foi adiado para o dia 12/12, pois da última vez que estava pautado, não houve quórum no início da Sessão. Quando o quórum se formou já não havia tempo hábil para julgar, em razão da complexidade do caso".

Instatisfeita, a advogada Maria Cristina, que defensa as vítimas, se mostrou insatisfeita com a situação. A causídica já havia cogitado a possibilidade de ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta do atraso no processo. Ao BNews, ela confirmou: "ainda não conversei com as vítimas. Existe a possibilidade". O caso de Almiro é bastante polêmico, pois trata-se de um membro do MP-BA sendo acusado pelo próprio órgão, além da advogada de acusação, e sendo julgado pelo Pleno, que já adiou o julgamento algumas vezes a ação que se arrasta desde 2014.

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