TJ-BA determina que acusados de violência doméstica usem tornozeleira eletrônica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que homens acusados de violência doméstica usem tornozeleira eletrônica. Para a presidente da Coordenadoria da Mulher da entidade, desembargadora Nágila Brito, “uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício”. 

Somente com a prisão domiciliar, o acusado fica em casa, mas não tem fiscalização. “A tornozeleira permite colocarmos uma área de exclusão e se ele sair dessa área, que é bastante pequena, um sinal vai disparar e a polícia será notificada”, esclareceu Nágila.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

JUNHO VERDE

Junho Verde: Reciclagem na Bahia enfrenta desafios e falhas estruturais, dizem especialistas

PEGOS NO FLAGRA

Grupo é detido ao tentar repassar quase R$ 7 mil em notas falsas na Bahia

O coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA), juiz Antonio Faiçal, acredita que a utilização das tornozeleiras no combate à violência doméstica é um avanço. “Um grande problema que nós temos ao impor as medidas protetivas é, justamente, a capacidade de fiscalização no cumprimento. A tornozeleira é um instrumento tecnológico que nos dá a certeza de sabermos aonde aquela pessoa, que é proibida de chegar perto de outra ou de frequentar certos lugares, como a casa da vítima”, assinalou Faiçal.

Para permitir a implantação da medida, uma licitação para 3.200 tornozeleiras está em vigor. Algumas ainda terão um aparato adicional: “É um botão do pânico, se o homem sair da área permitida, além da polícia, a mulher também recebe um sinal, o que evita um mal maior”, acrescentou Nágila. Ela ainda lembrou que os juízes que trabalham nas Varas da Justiça pela Paz em Casa precisam sempre pensar em determinar o uso das tornozeleiras ao darem a sentença.