TJ-BA paga mais de R$ 24 mil para casal de juízes participar de evento nos EUA

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maurício Kertzman Szporer e a esposa dele, Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º grau, irão fazer um curso em San Diego, nos Estados Unidos, com as diárias pagas pela instituição. A capacitação, que é sobre Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA, será entre 17 e 19 de abril, mas os magistrados receberam sete diárias cada um.

As diárias dos dois somaram R$ 24.560, segundo informações publicadas no Diário Oficial da Justiça de segunda-feira (8). A juíza Rita Ramos de Carvalho também viajará para o curso e recebeu seis diárias e meia (R$ 12.729) do TJ-BA.

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De acordo com a Revista Veja, o Tribunal informou os magistrados viajarão na noite do domingo (14), dois dias antes do curso, e retornarão na manhã do sábado (20), dia seguinte ao fim do encontro. A assessoria de imprensa da instituição afirmou que os magistrados foram convidados para participar do evento, que é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O TJ-BA aumentou o número de diárias para não correr o “risco de atrasos de voos e evitar prejuízo à participação no curso”. “Eles realizam palestras e precisam testar os equipamentos e o PowerPoint, a fim de deixar tudo revisado para as apresentações”, citou a entidade, em nota.

Maurício Kertzman Szporer irá representando o presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto. Na avaliação da Corte, as diárias estão “dentro da legalidade”. 

“As diárias podem ser pagas tanto para representação da Presidência quanto para capacitação de magistrados. Neste caso foi uma grande honra do Tribunal ter três magistrados convidados para palestrar e trocar experiências com um Tribunal Americano. Foi uma decisão administrativa do TJ-BA investir nesse intercâmbio, que poderá importar experiências de sucesso. Temos certeza que trará grandes frutos na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional baiana”, destacou o TJ-BA.