TJ-BA realiza sessão extraordinária para julgar desativação de comarcas na próxima segunda

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto convocou uma sessão plenária administrativa extraordinária na próxima segunda-feira (29) especialmente para apreciar a resolução que trata da desativação de comarcas de entrância inicial no Estado.

O edital de convocação foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A resolução proposta pelo presidente da Corte começou a ser apreciada na sessão do Tribunal Pleno do último dia 17 de junho, com manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

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Contudo a sessão acabou suspensa após pedido de vista do desembargador Sergio Cafezeiro. Durante o Tribunal Pleno da última quarta-feira (24), ele argumentou que tem um prazo de 10 dias para analisar a questão e manifestar-se a respeito da matéria, o que acabou impossibilitando o julgamento do feito.

Justamente por este motivo que a sessão da próxima segunda foi marcada. A proposta originalmente apresentada por Britto propunha a desativação de mais de 30 comarcas. Já o relator da resolução, Aberlado da Matta apresentou uma contraproposta para desativação de 18 unidades.

São elas: Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.