Justiça
Publicado em 03/08/2019, às 14h01 Redação BNews
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello desabafou sobre a condução do presidente da República. Para o decano da Corte, Jair Bolsonaro (PSL) “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”.
A declaração vem após Bolsonaro reeditar o trecho de uma medida provisória sobre demarcação de terras indígenas que foi rejeitada pelo Congresso neste ano. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, destacou Mello.
Ele tem sido uma das principais vozes do Judiciário a favor das liberdades individuais e contrária às posições do governo. Ele chegou a ser alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo. “Pedidos de impeachment sem causa legítima não podem ter e jamais terão qualquer efeito inibitório sobre o exercício independente pelo Supremo Tribunal Federal de suas funções”, garantiu.
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