Justiça
Publicado em 23/11/2019, às 17h11 Tamirys Machado e Pedro Vilas Boas
A defesa do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que estava afastado da função desde terça-feira (19), após acusação de venda de sentença na Operação Faroeste, vai pedir revogação da prisão.
Ao BNews, o advogado João Daniel, da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), negou que o magistrado tenha sido preso preventivamente. Segundo João Daniel, o juiz teve a prisão temporária decretada, já que não foi encontrado em casa. Ele prestou esclarecimento, e a defesa vai pedir a revogação da prisão.
Na última sexta (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz. Ele foi alvo da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia. O juiz nega as alegações.
No âmbito da Operação também foi afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com a publicação, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
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