CNJ abre processo disciplinar contra juíza do trabalho

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Marúcia da Costa Belov, pela existência de indícios de violação dos deveres impostos à magistrada.

Na sessão desta quarta-feira (18), o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e relator da reclamação disciplinar, afirmou que os elementos de prova, juntados aos autos, permitem concluir que existem indícios frequentes de condutas graves.

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“Tais indícios são fatores suficientes para a abertura do processo administrativo disciplinar, especialmente em razão de possível inobservância do dever funcional de fazer cumprir as disposições legais e atos de ofício e de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”, disse Martins. 

Com a abertura do processo, a juíza fica afastada das funções.