Justiça
ReproduçãoPublicado em 21/12/2019, às 12h04 Yasmin Garrido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e de mais quatro investigados pela Operação Calvário II.
A defesa argumentou ao STJ que a prisão foi determinada com base em alegações genéricas da suposta relação do paciente com o irmão, como forma de aduzir um risco atual e iminente à ordem pública.
Mas, de acordo com a ministra, o réu, solto, irá perturbar ou colocar em perigo a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. “Persiste a motivação de perigo à instrução criminal, pois os agentes pertencentes ao esquema criminoso, ao qual o paciente supostamente integrava, podem, sim, obstruir a produção das provas e a busca pela verdade real".
Ainda segundo a magistrada, diante do atual estágio das investigações ainda em curso, e da função supostamente atribuída a Coriolano de responsável pela coleta de propinas, cabendo-lhe organizar o "ecossistema de laranjas", os fundamentos da decisão que decretou a prisão, em um juízo preliminar, não se mostram desproporcionais.
O esquema criminoso investigado na segunda fase da Operação Calvário indica a utilização de Organizações Sociais por agentes públicos, empresários e operadores financeiros em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, entre outros.
Coriolano foi preso na última segunda-feira (16) por suspeita de integrar a organização criminosa, sendo apontado como um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao irmão Ricardo Coutinho.
A ministra também indeferiu a revogação da prisão aos investigados Valdemar Ábila; Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Márcio Nogueira Vignoli e Gilberto Carneiro da Gama.
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