Neto avalia que sanção do pacote anticrime representa avanço para o País

O prefeito de Salvador, e presidente nacional do DEM, ACM Neto avaliou na manhã desta quinta-feira (26) que a sanção do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (25) representa um avanço para a legislação brasileira.

Vinte e cinco itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Para Neto, o texto final está “dentro do que era possível ser aprovado” pelos parlamentares. "Isso não quer dizer que a legislação esteja pronta e acabada, perfeita", ponderou.

ARQUIPÉLOGO DO MARAJÓ

Professor acusado de violentar aluna de 11 anos acaba preso no Pará

MAIS UMA TRAGÉDIA

Maranhão sofre com chuvas e já tem 30 cidades em situação de emergência

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito.

Já entre os pontos sancionados, o destaque foi a permanência da criação do juiz de garantia. Este magistrado ficará exclusivamente responsável por acompanhar o andamento do processo, sem participação alguma no processo do julgamento.

Para Neto, este é o tipo de assunto do combate ao crime merece constante atenção do poder público. "Você tem de um lado a questão legal, que avançou. Mas você tem também a questão da ponta, da execução - que cabe tanto ao poder Judiciário como ao poder de polícia em geral no nosso país", avaliou.

O prefeito também espera que a legislação possa ter efetividade na diminuição da corrupção e violência praticada pelo crime organizado no Brasil. Neto participou nesta manhã da solenidade de entrega da requalificação da Avenida Edgar Santos, no Cabula.