Busca: sanção

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Lula sanciona lei que taxa offshore e super-ricos

Arquivo/OSID

Geral

Santa Dulce dos Pobres é inscrita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Reprodução/Agência Brasil

BNews Nordeste

R$800 mil são declarados falsamente em despesas de saúde 'fake no IR'; Receita Federal se pronuncia

Arquivo Agência Brasil

BNews Agro

Incentivo ao desenvolvimento tecnológico no agro é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

Carolina Antunes/ PR

Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria loterias para saúde e turismo

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Saúde

Após sanção de Bolsonaro ao fim do rol, ANS critica medida

Clauber Cleber Caetano/PR

Política

Bolsonaro sanciona lei que prevê volta de gestantes ao trabalho presencial

Reprodução/Instagram @joebiden

Mundo

Presidente dos EUA, Biden anuncia proibição de importação de petróleo russo

Jefferson Rudy/Agência Brasil

Política

Jaques Wagner cobra agilidade para sancionar proposta que regula ICMS

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona renovação de contratos do Mais Médicos; BA tem 276 postos desocupados

Arturo Paganini/Supec

BNews Nordeste

Sergipe sanciona lei que que cria programa destinado aos órfãos da Covid-19

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasil

Projeto que cria auxílio-gás para famílias de baixa renda passa na Câmara e vai a sanção

Alan Santos/PR

Justiça

Bolsonaro sanciona projeto que abranda Lei de Improbidade

Divulgação/PMS

Salvador

Aprovado na Câmara Municipal, Procultura é sancionado por Bruno Reis

Bruno Concha/PMS

Salvador

Prefeito de Salvador diz que vai sancionar nesta quarta projeto que incentiva retomada da cultura

Reprodução/Instagram/Leniel Borel

Política

Governador do Rio de Janeiro sanciona 'Lei Henry Borel'

Divulgação

Brasil

MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

Reprodução/Redes Sociais

Política

Bolsonaro analisa viajar para fora do Brasil para Lira sancionar Orçamento

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que promete abrir mercado de gás e baratear energia

Carolina Antunes/PR

Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital

Anderson Riedel/PR

Política

Bolsonaro sanciona lei que pode custar R$ 5 bi, sem aval do Ministério da Economia

Carolina Antunes/PR

Coronavírus

Bolsonaro sanciona autorização para compra de vacinas contra covid por estados, municípios e setor privado

Pixabay

Coronavírus

Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial

Mateus Pereira/GOV-BA

Salvador

Rui sanciona projeto para venda do Palácio dos Esportes; imóvel deve virar hotel

Arquivo/ Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona lei que muda Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasil

Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959

Arquivo BNews

Educação

Presidente da Assembleia promulga lei que prevê descontos nas mensalidades escolares após Rui não se posicionar

Arquivo BNews

Educação

Rui não sanciona projeto de desconto em mensalidade escolar e Alan Sanches diz que vai contatar presidente da AL-BA

Vagner Souza/Arquivo BNews

Coronavírus

Líder do governo na AL-BA diz que Rui ainda analisa proposta de desconto em mensalidade escolar: "Projeto complexo"

Arquivo BNews

Coronavírus

Autor do projeto, Alan Sanches diz acreditar que Rui Costa não vai sancionar lei que prevê desconto em mensalidade escolar