Política
Com isso, fica o Poder Executivo autorizado a ceder a instituições financeiras créditos decorrentes de royalties
Temer tem quinze dias, até 22 de novembro, para decidir se sanciona ou veta os dois projetos de lei que determinaram o reajuste
As mudanças entram em vigor 120 dias publicação no Diário Oficial da União
Prefeitura enviou documento
Lei foi sancionada na tarde desta quinta-feira (8)
Olimpíadas
Descumprimento de legislação pode render multa de até R$ 3 milhões
O Ministério da Justiça garante que os cortes à PF serão revertidos com a sanção do Orçamento
Projeto chega à Casa Civil nessa sexta (21) e governador terá 15 dias para dar parecer
Direto de Brasília
Projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão
Salvador
Com a nova política, o orçamento da Cultura vai passar de R$ 639 mil para R$ 37 milhões por ano
Marcell Moraes quer que Cidade Sustentável ponha fiscalização e multas em prática
Cultura
A cerimônia aconteceu em Vitória da Conquista durante a IV conferência
Governador em exercício confessa que até pensou em empurrar assinatura para Wagner
