"Hoje é um dia histórico para a cidade. O dia em que a cidade faz uma virada cultural. Seria impossível imaginar uma mudança na autoestima da cidade sem pensar na valorização das suas raízes e da cultura", declarou o prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta manhã, durante a sanção de projetos ligados à Cultura. Com a nova política, o orçamento da Cultura vai passar de R$ 639 mil, no ano passado, para R$ 37 milhões neste ano.
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), acrescentou que a união entre a casa legislativa e a prefeitura foi fundamental para a aprovação desse pacote de projetos. "Um marco para a nossa cidade. É um dia muito especial para a Câmara Municipal de Salvador que coroa o trabalho da Casa neste ano de 2013", disse.
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O diretor de teatro e presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, também comemorou a assinatura. "Há muito tempo a cidade precisava de investimento como este. A cidade vira uma página na história e inaugura uma nova fase. Começamos o trabalho com um orçamento baixíssimo e já estamos conseguindo mudar esta realidade", disse.
A cerimônia acontece no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Ao todo, são sete projetos de lei sancionados pelo prefeito e dois projetos de resolução que foram sancionados pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB).
Ainda na ocasião, foi implantado o Sistema Municipal de Cultura e a Lei proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, reivindicações antigas da população soteropolitana, que luta por melhores condições para o desenvolvimento da cultura em Salvador.
A sanção das leis é resultado de um debate feito entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas ao longo de 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos, que apresentaram um total de 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos.
Veja a lista dos projetos sancionados:
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei nº 567/2013 – “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC , dá outras providências” – Executivo Municipal
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 622/2013 - “Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do Município do Salvador e dá outras providências”. Leo Prates
- Projeto de Lei nº 462/2013– “Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Salvador, e dá outras providências” – Eron Vasconcelos
- Projeto de Lei 275/13 –Autorização Câmara colocação monumentos, esculturas – J. Carlos
- Projeto de Lei 352/11 – Altera dispositivo da Lei nº 1543/63, que institui o dia do Samba e manda preservar as características da música popular – Odiosvaldo
- Projeto de Lei nº 448/2013 - “Dispõe sobre a instituição da Festa Popular e Cultural de Pirajá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos de Salvador.” - Henrique Carballal.
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141/2012 –“Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal da Cultura Evangélica” - Heber
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- Projeto Resolução nº 20/2013 –Cria o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador – Everaldo Augusto
- Projeto de Resolução nº 89/2013 – Cria a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura – Aladilce
Com informações do repórter Marivaldo Filho e fotos de Antonio Queirós 
Antonio Queirós
