Busca: sanção

Política

Lei que aumenta pena de feminicídio deve ser sancionada na semana que vem

Lula deve sancionar lei de feminicídio terça ou quarta-feira da semana que vem

Política

Cidade no sudoeste da Bahia conquista título inusitado; saiba qual

Autor do projeto é o deputado estadual Tiago Correia (PSDB)

Política

Senado aprova prorrogação de incentivos fiscais ao setor de eventos; Agora só falta Lula sancionar

A versão do Perse atenderá 30 setores com incentivos fiscais relacionados a quatro impostos federais

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Lula sanciona lei que taxa offshore e super-ricos

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

Geral

Santa Dulce dos Pobres é inscrita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reúne nomes que lutaram pela liberdade e democracia

BNews Nordeste

R$800 mil são declarados falsamente em despesas de saúde 'fake no IR'; Receita Federal se pronuncia

Informações 'fake' foram declaradas entre 2018 e 2021

BNews Agro

Incentivo ao desenvolvimento tecnológico no agro é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

PL que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi aprovado na última quinta (20)

Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria loterias para saúde e turismo

O objetivo é gerar receitas adicionais para os setores da saúde e turismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia

Saúde

Após sanção de Bolsonaro ao fim do rol, ANS critica medida

A sanção cai como uma bomba no setor, que diz prever um colapso nos negócios e a elevação dos custos para o consumidor final.

Política

Bolsonaro sanciona lei que prevê volta de gestantes ao trabalho presencial

Presidente vetou trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose

Mundo

Presidente dos EUA, Biden anuncia proibição de importação de petróleo russo

Com a medida, preço do petróleo já tem tendência de aumento

Política

Jaques Wagner cobra agilidade para sancionar proposta que regula ICMS

Política

Bolsonaro sanciona renovação de contratos do Mais Médicos; BA tem 276 postos desocupados

Nova legislação prevê a possibilidade de renovação dos contratos vencidos por mais um ano

BNews Nordeste

Sergipe sanciona lei que que cria programa destinado aos órfãos da Covid-19

O programa é destinado aos órfãos da Covid-19 e visa o pagamento mensal de um auxílio de R$ 500, até o alcance da maioridade civil

Brasil

Projeto que cria auxílio-gás para famílias de baixa renda passa na Câmara e vai a sanção

Justiça

Bolsonaro sanciona projeto que abranda Lei de Improbidade

Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção

Salvador

Aprovado na Câmara Municipal, Procultura é sancionado por Bruno Reis

Entre os principais pontos, lei, que visa estimular a retomada da cultura em Salvador, determina a redução da alíquota do ISS de 3% para 2% para atividades culturais

Salvador

Prefeito de Salvador diz que vai sancionar nesta quarta projeto que incentiva retomada da cultura

Política

Governador do Rio de Janeiro sanciona 'Lei Henry Borel'

Projeto, agora sancionado, estabelece a prioridade dos procedimentos investigatórios na apuração de crimes considerados hediondos e que resultem em mortes de crianças e adolescentes.