Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade e benefício pode chegar a 20 dias; entenda

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual a licença-paternidade, período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial.

O texto, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.

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Além disso, o projeto que foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), regulamenta um direito social previsto na Constituição de 1988, mas que permaneceu restrito desde então ao prazo transitório de cinco dias. Confira a quatidade de dias da licença-paternidade e o salário-paternidade.

. 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
. 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
. 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

A licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário. O salário-paternidade também deverá serconcedido pela emoresa, podendo obter reembolso, observado o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).