Licença-paternidade é aprovada na Câmara; veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão da terça-feira, 4, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o período da licença-paternidade. 

A proposta prevê um aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos, sendo 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Inicialmente, o projeto era de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso.

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Após consenso entre os líderes partidários da Câmara, a votação aconteceu de forma simbólica e não precisou do registro formal dos deputados. 

Durante análise, a proposta teve a inclusão do destaque 3, que pretendia suprimir a expressão "desde que comprovado o nexo com o parto". A ideia, apresentada pelo Avante, foi aprovada na Câmara, mas contou com votos contrários de deputados do PCdoB e PDT, partidos de esquerda alinhados com o governo Lula, que trabalha pela aprovação da matéria.

"Era preciso excluir essa exigência formal. O mais importante era permitir a presença do pai, prolongando a licença, para acompanhar, o período de internação da mãe ou do filho nascituro, em caso de internação, independentemente de motivo dessa hospitalização (uma enfermidade ou acidente no pós-parto)", disse em nota a assessoria da deputada Alice Portugal (PCdoB).

O destaque foi aprovado com 377 votos favoráveis e 50 contrários. Dos 39 deputados da bancada baiana, 26 votaram pela aprovação do destaque, e apenas cinco rejeitaram a proposta. Outros oito parlamentares da Bahia não votaram. 

Veja como a bancada baiana votou no destaque: 

Sim

• Alex Santana - Republicanos
• Bacelar - PV
• Capitão Alden - PL
• Charles Fernandes - PSD
• Claudio Cajado - PP
• Dal Barreto - União Brasil
• Diego Coronel - PSD
• Gabriel Nunes - PSD
• Ivoneide Caetano - PT
• João Leão - PP
• Jorge Solla - PT
• José Rocha - União Brasil
• Joseildo Ramos - PT
• Josias Gomes -PT
• Leur Lomanto Júnior - União Brasil
• Lídice da Mata - PSB
• Neto Carletto - Avante
• Otto Alencar Filho - PSD
• Pastor Sargento Isidório - Avante
• Paulo Azi - União Brasil
• Paulo Magalhães - PSD
• Raimundo Costa - Podemos
• Ricardo Maia - MDB
• Roberta Roma - PL
• Valmir Assunção - PT
• Zé Neto - PT

Não

• Adolfo Viana - PSDB
• Alice Portugal - PCdoB
• Daniel Almeida - PCdoB
• Félix Mendonça Júnior - PDT
• Leo Prates - PDT

Ausentes

• Antônio Britto - PSD
• Arthur Maia - União Brasil
• Elmar Nascimento - União Brasil
• João Carlos Bacelar - PL
• Márcio Marinho - Republicanos
• Rogéria Santos - Republicanos
• Leur Lomanto Júnior - União Brasil
• Mário Negromonte Júnior - PP

Após a aprovação na Câmara, o projeto volta para nova análise do Senado, por conta de alterações no texto e depois vão à sanção do presidente.