Defensoria atuará em regime de plantão de carnaval a partir do próximo dia 20

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) atuará em regime de plantão a partir do próximo dia 20 de fevereiro, às 15 horas, em virtude do carnaval. 

O expediente nas unidades da defensoria instaladas na capital baiana será integralmente suspendo durante a festa, a partir das 13h, nos dias próximos dias 20 e 21 de fevereiro - quinta e sexta-feira, respectivamente.

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É o que determina a portaria 205/2020, publicado no diário oficial eletrônico do órgão desta quarta-feira (12). O dispositivo disciplina todas as datas nas quais não haverá expediente nas unidades da Defensoria ao longo deste ano.

O expediente seguirá suspendo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira). Desta forma, a instituição estará funcionando em regime especial do dia 20 até o próximo dia 26, quarta-feira de cinzas. 

O 13º plantão da instituição funcionará na Escola Superior (Esdep), localizada na Rua Pedro Lessa, 123, no bairro do Canela. Além disso, os atendimentos também acontecerão em unidades móveis instaladas no Pelourinho (22 e 23/02) e em Ondina (24 e 25/02). 

De acordo com a instituição, aproximadamente 80 pessoas atenderão demandas de dentro e fora do circuito, nas áreas de Infância e Juventude, Direitos Humanos, Cível, Fazenda Pública, Consumidor e Criminal. 

Entre os serviços disponibilizados estão a orientação jurídica em casos de discriminação, violência contra a mulher, criança, idosos e outros públicos; acompanhamento de presos em flagrante; intervenções em casos de urgências e emergências, entre outros casos.