Old School: Escolas reformadas em Jequié tinham rachaduras e materiais velhos, segundo relatório

A Operação Old School, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (2), decorre de provas colhidas em uma operação autorizada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em fevereiro deste ano, além de outros elementos apurados desde 2018. O BNews teve acesso a decisão da época, que está sendo amplamente compartilhada nesta quinta em grupos de WhatsApp de opositores da Prefeitura de Jequié. O documento traz um relatório assombroso sobre os graves problemas encontrados em obras decorrentes de uma licitação para reforma de escolas da zona rural.

A decisão do desembargador Néviton Guedes na época apurava os indícios de prática de crimes praticados por agentes públicos do município. Foram decretadas operações de busca e apreensão, prisão preventiva, proibição de contratar com o poder público e proibição de contato entre os investigados - além de compartilhamento com a CGU e com o MPF dos elementos de prova a serem obtidos.

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As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié. Os parlamentares desconfiaram da vitória constante da mesma empresa em diversas licitações do município. A empresa citada é a BMV Construções e Incorporações LTDA, que foi contratada para a realização de reforma nas escolas. O contrato previa a reforma de 82 unidades da zona rural, mas os vereadores constataram que o Edital de Licitação não foi cumprido.

Ainda de acordo com o relato dos edis, não teria sido executado o valor de R$ 579.194,29 nas obras. Os vereadores afirmaram que pagamentos teriam sido feitos à empresa apenas 30 dias antes do início das intervenções, o que inviabilizaria qualquer planejamento. Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também haviam realizado vistorias nas obras das escolas.

Os relatórios mostram que foram constatados problemas estruturais graves, como rachaduras, infiltrações, forros mal instalados, além de portas, maçanetas, janelas, tomadas e interruptores quebrados devido à fragilidade dos materiais usados ou até mesmo materiais velhos que não foram substituídos, entre outros problemas. 

Foram ainda encontradas deteriorações no revestimento, presença de trincas e fissuras nas alvenarias já pintadas, empoçamento de água no piso do banheiro, presença de revestimento sem a conclusão do serviço de rejuntamento, defeitos na aplicação do forro em PVC e problemas nas calhas de chapa de aço instaladas nas coberturas, que despejavam água em locais inadequados. As escolas contempladas no contrato também apresentaram necessidade de novas reformas após seis meses.

Os vereadores também relataram que teriam levado o caso ao prefeito Sérgio da Gameleira, que teria se comprometido a não efetuar mais os pagamentos para a empresa. Mesmo com os problemas, a Prefeitura de Jequié teria continuado a firmar contratos com a BMV. Gameleira foi afastado nesta quinta e permanecerá fora de suas ações enquanto a polícia recolhe as informações necessárias para suas investigações. 

Conforme já informado pelo BNews, além dos problemas listados acima, em uma das unidades também ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço. Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a BMV Construções & Incorporações até o fechamento da matéria. A defesa de Gameleira afirmou mais cedo que tudo foi esclarecido em depoimento. "Ele já prestou depoimento hoje, esclareceu tudo. Deixou bem claro que ele tomou todas as providências contra a empresa - inclusive judiciais", acrescentou o advogado João Daniel, responsável pela defesa de Gameleira.