Justiça

Escola de idiomas fecha as portas e pais denunciam descaso com restituição de mensalidades: "Sumiram do mapa"

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English Channel, que funcionava Alpha Mall, fechou as portas  |   Bnews - Divulgação Leitor BNews

Publicado em 06/08/2020, às 15h22   Yasmin Garrido


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Quatro em cada dez empresas que fecharam no Brasil no primeiro semestre sofreram diretamente os impactos da pandemia de Covid-19. Isso significa que, de 1,3 milhão de empresas que fecharam as portas (temporária ou definitivamente) neste ano, 522,6 mil (40%) encerraram as atividades por causa dos prejuízos causados pelos impactos do novo coronavírus no mercado.

Em Salvador, uma dessas empresas é a English Channel, escola de idiomas que tinha sede no Alpha Mall, em Alphaville, e que, sem nenhum aviso prévio a funcionários e responsáveis pelos alunos, fechou as portas. No local onde funcionava o curso, hoje é possível ver uma placa de ‘aluga-se’ e alguns entulhos.

Diante da realidade da economia em todo o país, uma empresa fechar sob os impactos da pandemia não soa estranho. No entanto, a English Channel, simplesmente, desapareceu do mapa, alegando que faria aulas remotas até quando durar o estado de alerta causado pelo novo coronavírus, mas que, de uma hora para a outra, deixou de responder aos pais e responsáveis dos alunos.

O BNews tentou ‘desvendar o mistério’ do sumiço da escola de idiomas, por meio de contatos com os inúmeros telefones disponibilizados em páginas de Facebook, site oficial e até no cadastro da Receita Federal. Tudo sem sucesso. Ainda tentamos enviar um e-mail à English Channel que, ao que tudo indica, foi respondido com uma mensagem automática (abaixo), se desculpando pelos transtornos causados e prometendo retomar as aulas ao final da quarentena.

A pergunta é: onde as aulas vão acontecer? E mais: como ficam as mensalidades pagas antecipadamente diante da negativa de retorno da escola quanto a possíveis estornos dos valores já recebidos? O BNews recebeu denúncias de pais de alunos que tentam, sem sucesso, contato com algum responsável pela English Channel, além de uma funcionária que foi demitida da empresa e que tenta na Justiça assegurar os direitos trabalhistas.

O problema é igual para ambos os casos - de pais e funcionários: nem a Justiça consegue contato com a English Channel, que já não tem mais endereço onde se possa entregar a citação dos processos nem mesmo telefones de contato ativos. Entre as ações abertas contra a escola, pelo menos duas, uma cível e outra trabalhista, foram prejudicadas em razão de ausência de citação.

Citação
Apenas para esclarecer, quando se entra com uma ação judicial, o autor do processo precisa, logo na petição inicial, indicar em qual endereço o oficial de Justiça deve comunicar à parte acionada sobre a abertura do processo, para que ela possa se defender das acusações. Sem um endereço, é impossível, a princípio, haver a citação.

Portanto, sem a citação válida, não é possível se aperfeiçoar nenhuma relação processual e o processo não pode seguir, sob pena de nulidade. No entanto, caso não consiga ser feita pelo Correio e, em seguida, por um oficial de Justiça, a citação ainda pode acontecer por edital ou meio eletrônico.

Acontece que, no caso específico da English Channel, não tem existido qualquer alternativa de contato entre as partes que relatam prejuízos e a empresa. Um dos pais que entrou na Justiça teve a ação extinta, porque não indicou a tempo outro endereço, que não o Alpha Mall, para a citação da escola.

No caso de uma ação trabalhista movida por ex-funcionário da empresa de idiomas, a citação também não aconteceu por falta de alternativas e meios de contato. O oficial de Justiça, então, comunicou ao juiz, que deve decidir quais as próximas tentativas de contactar a English Channel.

Mais de R$ 4 mil
Em outra denúncia recebida pelo BNews, a mãe de três alunos da English Channel contou que o último contato com a empresa foi feito em 18 de maio, por meio do Whatsapp, que já não responde mais a nenhum tipo de mensagem ou ligação. Acontece que ela efetuou o pagamento do semestre antecipadamente e, diante da ausência de contato, acionou a Justiça para tentar reaver o valor já quitado, de cerca de R$ 4 mil.

De acordo com a responsável pelos alunos, que preferiu não se identificar, a empresa faliu e ainda não comunicou aos clientes. “Encontrei com uma funcionária deles e ela me disse que a empresa fechou, faliu, e que todos foram demitidos, com exceção de um empregado”. Ainda segundo a mãe das crianças, que estudam na English Channel há cerca de 3 anos, “não é culpa da empresa não ter sobrevivido à crise”.

“Fico triste, porque eles não tiveram culpa. Meus filhos gostavam das aulas. Eu poderia ter matriculado em qualquer outra escola mais tradicional, mas optei pela proximidade de casa e o material deles era muito bom”, disse. Ainda segundo ela, a ação judicial tenta reaver o pagamento, já que o estorno com o cartão de crédito não foi possível.

“No início, eles se comunicavam de forma muito atenciosa com a gente, por e-mail e Whatsapp, mas pararam de responder às mensagens. Meu marido foi lá e viu que o local está para alugar e a escola já não existe mais. Foi quando decidimos buscar a Justiça. Não temos mais resposta da direção, da secretaria do curso, as crianças ficaram sem as aulas online, que foram prometidas e adiadas por falta de alunos. Eu sei que eles perderam muitas matrículas com a pandemia, mas precisavam dar algum tipo de satisfação a quem continuou esperando a reabertura”, concluiu.

Registro da empresa
Diante da dificuldade que o Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) tem tido de citar a English Channel, o BNews foi em busca do registro da empresa junto à Receita Federal do Brasil e encontrou duas sócias - Gisele Bacelar e Larissa Bacelar, advogada e fisioterapeuta, respectivamente.

Ainda é possível notar que, mesmo diante da informação de falência que foi passada para a mãe dos alunos da English Channel, por meio de uma ex-funcionária, a situação do cadastro da empresa perante a Receita Federal está ativa, apesar de nem o telefone nem o endereço serem eficazes para a comunicação dos clientes e funcionários com a pessoa jurídica.

Conforme o contrato social da empresa, disponível na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), uma das testemunhas da abertura da English School foi um homem de mesmo nome do e-mail constante no registro feito na Receita Federal.

Inicialmente, e empresa tinha endereço em Lauro de Freitas e, posteriormente, alterou, de maneira formal, para o Alpha Mall, em Alphaville, Salvador, local que se encontra disponível para locação, conforme imagens já anexadas à matéria. Foram tentadas todas as formas de contato com a English Channel, por todos os meios disponibilizados na Receita Federal e no contrato social firmado junto à Juceb.

O BNews deixa claro que continua aguardando, a qualquer tempo, a manifestação da English Channel, que não respondeu a nenhuma tentativa de contato até o fechamento desta matéria, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Classificação Indicativa: Livre

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