Justiça

"Seria o presidente um monarca presidencial?", questiona Celso de Mello

Agência Brasil/PR
STF julga direito de Bolsonaro depor ou não por escrito  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil/PR

Publicado em 08/10/2020, às 15h53   Henrique Brinco


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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, iniciou o julgamento a respeito do modelo de interrogatório de Jair Bolsonaro defendendo que ele não tem direito de depor por escrito. O pedido, que havia sido feito pela pela Advocacia Geral da União, está sendo julgado nesta quinta-feira (8).

O magistrado também afirmou que há um “sentido paradoxal” da atual Constituição, que impede a responsabilização do presidente da República por atos estranhos ao mandato. "Permite uma indagação, e valho-me aqui de uma expressão de Hindemburgo Pereira Diniz, em sua obra monográfica ‘A Monarquia Presidencial’. Seria o presidente da República um monarca presidencial?", questionou.

O depoimento de Bolsonaro se dá no âmbito do inquérito, aberto pela Procuradoria-Geral da República, que investiga suposta interferência na Polícia Federal. Ainda no voto, Celso disse que que "o presidente também é súdito das leis da República".

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