Ilhéus: TJ-BA decreta sigilo em processo de homem que deu 11 socos na ex-namorada

O juiz da 2ª Vara Criminal de Ilhéus decretou sigilo à ação penal que investiga a agressão sofrida por uma jovem de 26 anos, de autoria do namorado, identificado como Carlos Samuel Freitas Costa Filho. A denúncia contra ele foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (4) e analisada com exclusividade pelo BNews nesta quinta (5), quando o processo ainda era público.

O órgão ministerial afirmou que o sigilo foi decretado de ofício pelo magistrado, em razão de o processo envolver testemunha protegida pela Justiça. Embora nenhum dado sensível da testemunha tenha sido juntado à ação, nem mesmo ao inquérito, a identidade dela é protegida para garantir não só o bom andamento do processo, como a própria integridade física da pessoa.

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Ainda de acordo com o MP-BA, até às 10h15 desta sexta-feira (6) a denúncia ainda não havia sido apreciada pelo juiz e, portanto, recebida. Na peça acusatória foi pedida a condenação de Carlos Samuel pelos crimes de violência doméstica praticada contra companheiro, ameaça, além de vias de fato e pagamento de indenização à vítima.

As agressões que levaram à denúncia do MP-BA aconteceram em 20 de junho e foram flagradas por meio de gravação de celular feita por terceiros, entre eles, a testemunha protegida pela Justiça e que levou à decretação de sigilo no processo. Além desta, existem outras duas testemunhas, sendo uma prima da vítima.

O BNews também teve acesso com exclusividade a mensagens trocadas entre o acusado e a vítima, entre 14 e 20 de outubro, desde o pedido de prisão até a véspera do dia em que o réu se entregou à polícia. No conteúdo, pedidos de ajuda, ameaças de suicídio, agressões verbais e promessas, na tentativa de convencer a jovem a dar prosseguimento às denúncias.

Em 22 de outubro, F.A.de.O se apresentou à 7ª Coorpin de Ilhéus para realizar exames de corpo de delito e apresentar as imagens referentes às agressões sofridas em 20 de junho de 2020 e em setembro. No mesmo dia, a autoridade policial solicitou acompanhamento psicológico para a vítima.

Já em 27 de outubro, a vítima prestou novo depoimento, alegando que, “após as agressões do vídeo e até hoje, encontra dificuldades para leitura, pois não consegue fazer leitura simples como fazia antes sendo necessário ampliar ou aproximar para conseguir ler”. Além disso, ela afirmou que “passou a ter dores de cabeça constantes o que a impossibilita para suas atividades habituais normais”.

O inquérito policial foi concluído em 29 de outubro e encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no dia seguinte, tendo como anexos uma mídia de DVD e um envelope lacrado contendo o depoimento de uma testemunha protegida pela Justiça. O material serviu como embasamento para a apresentação da denúncia, que se deu nesta quarta-feira (4).