STF inicia julgamento sobre sacrifício de animais encontrados em maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (13) se animais silvestres ou domésticos apreendidos por maus-tratos podem ser abatidos. A votação deverá ser finalizada na próxima semana. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar em abril que proíbe o abate em todo o Brasil. Essa decisão será referendada ou não pelos outros ministros.

A ação inicial foi protocolado pelo partido PROS, que cita como exemplo uma decisão judicial que autorizou o abate de galos de briga apreendidos, sob a justificativa de não haver condições estruturais nem financeiras para a manutenção das aves. O partido também argumenta que ao não abater os animais, é permitida a crueldade e o desrespeito de sua integridade, ofendendo os preceitos fundamentais da Constituição Federal. 

ADEUS

Morre o radialista Washington Rodrigues, o Apolinho, aos 87 anos

Golpes

Grupo que simulava contas do governo do RS para receber doações é alvo de operação policial

Saiba mais sobre Justiça
Marco Aurélio vota contra possibilidade de Bolsonaro bloquear seguidores nas redes sociais
Justiça nega recurso de Olavo de Carvalho para não pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
Lewandowski dá 48h para Anvisa explicar critérios de análise da Coronavac